O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. A idade limite para a atuação na corte é de 75 anos. Em 2023, completam essa idade os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Caberá então ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de dois nomes.

 

Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, como explica o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. É muito importante que haja o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre uma indicação pra ministro do Supremo Tribunal Federal, assim como é importante para as demais indicações que caibam a CCJ, que seja deliberado pelos membros da CCJ e que na sequência venha ao plenário.

 

A indicação é feita pelo presidente e cabe ao Senado Federal a apreciação dessa indicação. Primeiro pela de Comissão de Constituição e Justiça. Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado com o voto de pelo menos 41 senadores. Durante a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

 

 

Fonte/Senado