O governo pode esperar até 1º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica. O assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo.

 

O atraso do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.

 

O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.

 

 

Como esse gasto extra não está previsto no orçamento, se o governo anunciasse o reajuste em janeiro, teria de se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.

 

O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou medida provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso nem sancionou o orçamento de 2023.

 

Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Bolsonaro em dezembro do ano passado.

 

Fonte;Gaúcha